Apelação criminal. Crime de tortura.

Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.

Informações de delatores da Odebrecht citam que propina da empreiteira virou doação oficial

Repasse declarado ainda pode configurar crime de corrupção e não evita punição, diz advogado.

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal

MPF pede inspeção de construções e revisão de contrato de programa de moradia da Caixa

Caixa e construtora devem fazer os reparos necessários e rever cláusulas consideradas abusivas

Homem que matou um tatu e um cateto na zona rural de Guaratuba é condenado pela prática de crime ambiental

Homem acusado de crime ambiental e porte de arma ilegal é condenado a 2 anos de reclusão, 6 meses

Recurso de Revista. Prescrição. Horas Extras. Opção ineficaz pela Jornada de 8 horas

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários de cargo de confiança.

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – o retorno

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Funcionários de creche são condenados por peculato e falsificação de documentos

Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.

Homem que furtou motocicleta usando chave falsa é condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão

Pena de reclusão por 2 anos e 6 meses do homem que furtou motocicleta foi substituída por duas restritivas de direito mais 50 dias-multa

Furtos simples consumado e qualificado tentado. Condenação. Apelação. Pedido de absolvição. Fundamentos.

Primeiro ilícito. Inexistência de prova material. Último crime. Autoria não demosntrada. Argumentos inconsistentes.

Réu é condenado a 2 anos e 4 meses por tentativa de homicídio

Ao se desentender com a vítima por motivo banal, esfaqueou a vítima pelas costas, a qual não faleceu por ter sido socorrida a tempo

Impor a justiça pelas próprias mãos é transgredir a lei, diz magistrado - Parte 2

Ação criminal movida pelo cliente em função de lesões corporais sofridas

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Ex-funcionário da Caixa Econômica é denunciado por desfalque em conta-corrente

Acusado causou prejuízo de aproximadamente R$ 129 mil reais ao desviar dinheiro de contas alheias para benefício próprio e da sua amante

Horas extras. Compensação de jornada. Descontos salariais. Devolução.

Seguros de vida e caixa beneficente. Horas de sobreaviso. Uso de bip. plantões.

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Parcelamento do débito. Suspensão da ação penal.

Crime contra a ordem tributária.

Penal e processual penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Sentença absolutória. Inexistência da elementar do tipo penal (fraude). Crime de falsidade material e ideológica.

Ação penal. Crime de uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal).

Denúncia. Aptidão.

Mulher é condenada a 6 anos de reclusão por crime de extorsão pela Internet

Nome, idade e fotos falsas, endereço virtual instigante e misterioso (gatinhamanhosa@...): com esses atributos uma mulher conseguiu atrair um internauta, que caiu no "conto da chapeuzinho vermelho" e acabou extorquido em cerca de R$ 15 mil